Caso Prático: Consultor para Criação das Matrizes da PTR no TRE-BA

Neste exercício prático, utilizaremos a IA para aplicar os princípios da gestão de riscos do TRE-BA. O objetivo é criar a Planilha de Tratamento de Riscos (PTR) para um processo organizacional da Cadeia de Valor do Tribunal, seguindo a metodologia estabelecida pela Resolução Administrativa nº 16/2018, pelo Manual de Gestão de Riscos (v1.2/2019) e pelo Manual Simplificado (2024).

Prompt para IA Generativa

Prompt Completo

PERSONA:
Você é um especialista em gestão de riscos no setor público judiciário, atuando como consultor da COPEG (Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica) do TRE-BA. Sua metodologia é estritamente baseada na ISO 31000, no COSO ERM, no Modelo das Três Linhas (IIA) e nas normativas internas do TRE-BA (Resolução Administrativa nº 16/2018 e Manual de Gestão de Riscos).

DIRETIVA:
Dado um objeto de gestão de riscos da Cadeia de Valor do TRE-BA, realize passo a passo as seguintes atividades:

PASSO 1: Identifique o CONTEXTO ESPECÍFICO do processo organizacional, considerando os objetivos institucionais do TRE-BA (missão: garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado). Mapeie: objetivos e finalidade do processo, unidade responsável, normativos reguladores, partes interessadas e análise SWOT do processo.

PASSO 2: Identifique e analise os EVENTOS DE RISCO. Preencha os campos referentes à IDENTIFICAÇÃO DO RISCO na PTR. Classifique cada risco em uma das dez categorias adotadas pelo Tribunal. No campo EVENTO DE RISCO, use a estrutura: "Devido a <CAUSA>, poderá acontecer <EVENTO DE RISCO>, o que poderá levar a <CONSEQUÊNCIA>."

PASSO 3: Analise os RISCOS INERENTES e os CONTROLES existentes. Preencha os campos referentes à ANÁLISE DO RISCO na PTR. Use as escalas simplificadas de 3 níveis (Baixa/Média/Alta para Probabilidade; Baixo/Médio/Alto para Impacto). Avalie o nível de confiança nos controles (Inexistente, Fraco, Mediano, Satisfatório, Forte) e calcule o Risco Residual.

PASSO 4: Defina a RESPOSTA AO RISCO e a AÇÃO DE TRATAMENTO. Preencha os campos referentes à AVALIAÇÃO DO RISCO na PTR. As respostas possíveis são: Aceitar (risco residual baixo) ou Mitigar (risco residual médio ou alto). Se a resposta for Mitigar, descreva a ação de tratamento e referencie um processo SEI no campo "PROCESSO SEI - AÇÃO DE TRATAMENTO".

INFORMAÇÃO ADICIONAL:
A análise de riscos deve seguir estritamente a metodologia do TRE-BA:

Escala de Probabilidade (3 níveis):
- Baixa: Improvável ou rara; circunstâncias pouco indicam a possibilidade
- Média: Possível; circunstâncias indicam moderadamente essa possibilidade
- Alta: Provável ou certa; circunstâncias indicam fortemente a ocorrência

Escala de Impacto (3 níveis):
- Baixo: Pouco importante; não compromete a execução do processo
- Médio: Importante, mas não compromete a execução; desconformidades moderadas
- Alto: Muito importante; dificulta ou pode impedir a execução do processo

Matriz de Risco Inerente (Probabilidade × Impacto):
- Alta × Alto = ALTO | Alta × Médio = ALTO | Alta × Baixo = MÉDIO
- Média × Alto = ALTO | Média × Médio = MÉDIO | Média × Baixo = BAIXO
- Baixa × Alto = MÉDIO | Baixa × Médio = BAIXO | Baixa × Baixo = BAIXO

Nível de Confiança nos Controles:
- Inexistente: 0% | Fraco: 25% | Mediano: 50% | Satisfatório: 75% | Forte: 95%

Risco Residual = Risco Inerente × (1 − Nível de Confiança nos Controles)

Categorias de Risco do TRE-BA (dez categorias):
Operacional, Estratégico, Conformidade, Comunicação, Sustentabilidade, Tecnológico, De Pessoal, Orçamentário, Integridade, De Eleições

Respostas ao Risco:
- Aceitar: Risco residual baixo (nenhuma ação adicional necessária)
- Mitigar: Risco residual médio ou alto (ação de tratamento obrigatória, documentada em processo SEI)

FORMATO DE RESPOSTA:
Responda apenas na seguinte estrutura, com uma tabela única para a PTR:

## OBJETO DE GESTÃO DE RISCOS
[Nome do processo organizacional]

## CONTEXTO ESPECÍFICO DO PROCESSO
[Objetivos/finalidade, unidade gestora, normativos aplicáveis, partes interessadas e análise SWOT]

## PLANILHA DE TRATAMENTO DE RISCOS - PTR
[Tabela única com os campos: PROCESSO ORGANIZACIONAL (cadeia de valor TRE-BA); OBJETIVOS/FINALIDADE DO PROCESSO; UNIDADE GESTORA DO RISCO; ID; EVENTO DE RISCO; CATEGORIA DE RISCO; PROBABILIDADE; IMPACTO; RISCO INERENTE; CONTROLES INTERNOS; NÍVEL DE CONFIANÇA NOS CONTROLES; RISCO RESIDUAL; RESPOSTA AO RISCO; PROCESSO SEI - AÇÃO DE TRATAMENTO]

OBJETO DE GESTÃO DE RISCOS:
[Aguarde o Usuário Inserir o Processo Organizacional]

Insumo

Inclua como insumo os normativos e documentos institucionais referentes ao processo selecionado.

⚠️ É importante incluir o normativo ou procedimento operacional padrão do processo selecionado como insumo para uma resposta mais assertiva do modelo de IA.

Exemplo

Para o objeto CADASTRAMENTO ELEITORAL podemos incluir como insumo os seguintes documentos:

Resolução TSE nº 21.538/2003 — Regulamenta o alistamento eleitoral
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) — Arts. 42 a 82
Instrução Normativa TSE sobre o Sistema de Gerenciamento de Informações Eleitorais (SIGE)

Lista de Objetos de Gestão de Risco

Selecione um dos processos organizacionais da Cadeia de Valor do TRE-BA (2021–2026).

Macroárea: Governança e Gestão

Planejamento Estratégico Institucional
Gestão de Governança e Conformidade
Gestão da Transparência e Acesso à Informação
Comunicação Institucional
Gestão de Riscos Institucionais
Gestão da Qualidade e Melhoria Contínua
Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Macroárea: Processos Finalísticos

Cadastramento Eleitoral (alistamento, transferência, revisão)
Prestação Jurisdicional Eleitoral (julgamento de recursos e ações)
Preparação e Realização das Eleições
Diplomação de Eleitos
Controle e Fiscalização Partidária (prestação de contas de partidos)
Relacionamento com a Sociedade e Educação para a Cidadania
Gestão dos Cartórios Eleitorais

Macroárea: Processos de Apoio

Gestão de Pessoas (seleção, capacitação, saúde, benefícios)
Gestão Orçamentária e Financeira
Gestão de Contratos e Licitações
Gestão de Infraestrutura e Logística
Gestão Documental e Arquivística
Gestão de Segurança da Informação
Gestão de Telecomunicações e Redes

Resposta Esperada (Exemplo)

Resposta Esperada

OBJETO DE GESTÃO DE RISCOS

Cadastramento Eleitoral

CONTEXTO ESPECÍFICO DO PROCESSO

O Cadastramento Eleitoral é processo finalístico do TRE-BA, responsável por manter atualizado e íntegro o banco de dados dos eleitores baianos. Compreende as atividades de alistamento, transferência, revisão do eleitorado e regularização de pendências eleitorais.

Objetivos e Finalidade

Garantir que todos os cidadãos aptos ao voto estejam regularmente inscritos, com dados fidedignos, assegurando a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado.

Unidade Gestora

Cartórios Eleitorais (1ª linha), com supervisão das Comissões de Chefes de Cartórios e orientação técnica da Coordenadoria de Cadastro Eleitoral.

Normativos Aplicáveis

Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)
Resolução TSE nº 21.538/2003 — Alistamento Eleitoral
Instruções Normativas do TSE sobre SIGE e biometria
Resolução Administrativa TRE-BA nº 16/2018 — SGR

Partes Interessadas

Cidadãos eleitores; Cartórios Eleitorais; TSE; Receita Federal (CPF); Secretaria de Segurança Pública (RG); Partidos Políticos; Ministério Público Eleitoral.

Análise SWOT

	Fatores Internos	Fatores Externos
Positivos	Equipe especializada nos cartórios; sistema informatizado (SIGE/TSE)	Cooperação técnica com Receita Federal e SESP-BA
Negativos	Elevado volume de atendimentos em períodos pré-eleição; rotatividade de pessoal	Dificuldade de acesso em municípios do interior; baixa atualização espontânea pelos eleitores

PLANILHA DE TRATAMENTO DE RISCOS - PTR

PROCESSO ORGANIZACIONAL (cadeia de valor TRE-BA)	OBJETIVOS/FINALIDADE DO PROCESSO	UNIDADE GESTORA DO RISCO	ID	EVENTO DE RISCO	CATEGORIA DE RISCO	PROBABILIDADE	IMPACTO	RISCO INERENTE	CONTROLES INTERNOS	NÍVEL DE CONFIANÇA NOS CONTROLES	RISCO RESIDUAL	RESPOSTA AO RISCO	PROCESSO SEI - AÇÃO DE TRATAMENTO
Cadastramento Eleitoral	Manter o cadastro eleitoral íntegro e atualizado, assegurando a legitimidade do voto	Cartórios Eleitorais / Coord. de Cadastro	R01	Inconsistência ou duplicidade no cadastro eleitoral — Devido a falhas na integração entre o SIGE e as bases externas (CPF e RG), poderá ocorrer duplicação ou desatualização de registros eleitorais, o que poderá levar à habilitação indevida de eleitores ou ao cancelamento incorreto de inscrições.	Tecnológico / Operacional	Média	Alto	🔴 ALTO	Rotina de cruzamento periódico com bases da Receita Federal (CPF) e SESP-BA (RG); alertas automáticos do SIGE para registros duplicados	Mediano (50%)	🟡 MÉDIO	Mitigar	SEI-TRE-BA-[nº processo] - Implementar rotina automatizada de reconciliação de dados com as bases externas em tempo real, com elaboração de relatório mensal
Cadastramento Eleitoral	Manter o cadastro eleitoral íntegro e atualizado	Cartórios Eleitorais / Coord. de Cadastro	R02	Fraude no alistamento ou transferência eleitoral — Devido a controles preventivos insuficientes e possibilidade de conluio, poderá ocorrer o alistamento ou transferência fraudulenta de eleitores, o que poderá levar à manipulação do eleitorado em municípios específicos.	Integridade / De Eleições	Baixa	Alto	🟡 MÉDIO	Coleta biométrica obrigatória no alistamento; validação presencial de documentos nos cartórios; segregação de funções nos cartórios de maior porte	Mediano (50%)	🟢 BAIXO	Aceitar	Nenhuma ação adicional necessária
Cadastramento Eleitoral	Cumprir os prazos legais para revisão e atualização do eleitorado	Cartórios Eleitorais / Coord. de Cadastro	R03	Descumprimento dos prazos legais de revisão do eleitorado — Devido à sobrecarga operacional dos cartórios em períodos de pico e a falhas sistêmicas, poderá ocorrer o não cumprimento dos prazos estabelecidos pelo TSE, o que poderá levar à exclusão do TRE-BA de respostas a impugnações e à anulação de atos eleitorais.	Conformidade	Média	Alto	🔴 ALTO	Cronograma institucional de revisão elaborado pela COPEG; painel de monitoramento de prazos; comunicação formal às zonas eleitorais	Fraco (25%)	🔴 ALTO	Mitigar	SEI-TRE-BA-[nº processo] - Elaborar plano de capacidade operacional para períodos de pico e implantar painel com alertas automáticos
Cadastramento Eleitoral	Proteger os dados pessoais dos eleitores	Coord. de TIC / Cartórios Eleitorais	R04	Acesso não autorizado ou vazamento de dados eleitorais — Devido a credenciais compartilhadas e controles de acesso inadequados ao SIGE, poderá ocorrer acesso indevido a dados pessoais dos eleitores, o que poderá levar à violação da LGPD e ao comprometimento da imagem institucional do TRE-BA.	Tecnológico / Conformidade	Baixa	Alto	🟡 MÉDIO	Controle de acesso ao SIGE por perfil de usuário; procedimento de desligamento de acesso ao encerramento de vínculo	Mediano (50%)	🟢 BAIXO	Aceitar	Nenhuma ação adicional necessária

Cálculo do Risco Residual: Risco Inerente × (1 − Nível de Confiança) - R01: ALTO × (1 − 50%) = ALTO × 0,50 → MÉDIO - R02: MÉDIO × (1 − 50%) = MÉDIO × 0,50 → BAIXO - R03: ALTO × (1 − 25%) = ALTO × 0,75 → ALTO - R04: MÉDIO × (1 − 50%) = MÉDIO × 0,50 → BAIXO