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Caso Prático: Atendimento ao Cidadão no TRE-BA com NotebookLM

Objetivo

Este exercício demonstra como um assistente de IA, como o Google NotebookLM, pode ser utilizado para aprimorar o atendimento ao cidadão durante o Período Eleitoral, fornecendo respostas rápidas e precisas com base em uma vasta documentação normativa.

Preparação: Carregando as Fontes no NotebookLM

  1. Crie um "Notebook" no NotebookLM chamado "TRE-BA Eleições 2026".
  2. Acesse o site de Normas do TRE-BA - Eleições 2026 e baixe todos as resoluções, guias e normativos sobre as eleições 2026. Você pode baixar um a um os arquivos ou copiar os links e colar no NotebookLM.

Alternativas

  • Links: Para facilitar, todos os links das Normas estão a seguir, copie e cole no NotebookLM.
Links para as normas
https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/1-instrucao-11544-no-0600749-95-2019-6-00.0000/@@display-file/file/1%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600749-95.2019.6.00.0000.pdf

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/2-instrucao-11544-no-0600274-95-2026-6-00.0000/@@display-file/file/2%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600274-95.2026.6.00.0000.pdf

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/3-instrucao-11544-no-0600276-65-2026-6-00.0000/@@display-file/file/3%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600276-65.2026.6.00.0000.pdf

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/4-instrucao-11544-no-0600741-21-2019-6-00.0000/@@display-file/file/4%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600741-21.2019.6.00.0000.pdf

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/5-instrucao-11544-no-0600742-06-2019-6-00.0000/@@display-file/file/5%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600742-06.2019.6.00.0000.pdf

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/6-instrucao-11544-no-0600281-87-2026-6-00.0000/@@display-file/file/6%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600281-87.2026.6.00.0000.pdf

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/7-instrucao-11544-no-0600592-54-2021-6-00.0000/@@display-file/file/7%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600592-54.2021.6.00.0000.pdf

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/8-instrucao-11544-no-0600751-65-2019-6-00.0000/@@display-file/file/8%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600751-65.2019.6.00.0000.pdf

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/9-instrucao-11544-no-0600273-13-2026-6-00.0000/@@display-file/file/9%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600273-13.2026.6.00.0000.pdf

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/10-instrucao-11544-no-0600745-58-2019-6-00.0000/@@display-file/file/10%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600745-58.2019.6.00.0000.pdf

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/11-instrucao-11544-no-0600043-39-2024-6-00.0000/@@display-file/file/11%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600043-39.2024.6.00.0000.pdf

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/12-instrucao-11544-no-0600279-20-2026-6-00.0000/@@display-file/file/12%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600279-20.2026.6.00.0000.pdf

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/14-instrucao-11544-no-0600747-28-2019-6-00.0000/@@display-file/file/14%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600747-28.2019.6.00.0000.pdf

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/13-instrucao-11544-no-0600748-13-2019-6-00.0000/@@display-file/file/13%2520-%2520INSTRU%25C3%2587%25C3%2583O%252811544%2529%2520N%25C2%25BA%25200600748-13.2019.6.00.0000.pdf

Com essa base de conhecimento, você estará pronto para responder as perguntas do cidadão sobre as resoluções do TRE-BA de forma rápida e embasada.

O Atendimento: Diálogo e Prompts

Contexto do Cenário

Personagens:

Com base nas resoluções para as Eleições, aqui estão 10 perguntas, formuladas como se fossem feitas por pessoas diferentes, abordando os temas tratados:

  1. Dr. Fernando (Candidato a Deputado Estadual):
Dr. Fernando (Candidato a Deputado Estadual): "Boa tarde. Tenho muitas ideias para minha campanha e gostaria de usar a internet para divulgá-las. Posso criar vídeos usando inteligência artificial ou chatbots para interagir com o eleitorado, ou isso seria um problema? E o que são 'deep fakes', devo me preocupar com eles?".
  1. Dona Maria (Eleitora):
Dona Maria (Eleitora): "Não vou estar na minha cidade no dia do primeiro turno das eleições, no dia 6 de outubro. O que preciso fazer para justificar meu voto e qual o prazo para apresentar essa justificativa se eu não conseguir fazer no dia?".
  1. Dona Maria (Eleitora):
Dona Maria (Eleitora): "Não vou estar na minha cidade no dia do primeiro turno das eleições, no dia 6 de outubro. O que preciso fazer para justificar meu voto e qual o prazo para apresentar essa justificativa se eu não conseguir fazer no dia?".
  1. Sr. João (Administrador Financeiro de Campanha):
Sr. João (Administrador Financeiro de Campanha): "Olá. Tenho dúvidas sobre a prestação de contas. Qual é o prazo final para entregar as contas de campanha do meu candidato se ele concorrer apenas no primeiro turno? E se não houver nenhuma movimentação de recursos, sejam financeiros ou estimáveis em dinheiro, ainda preciso prestar contas?".
  1. Dra. Ana (Advogada de Partido):
Dra. Ana (Advogada de Partido): "Gostaria de saber mais sobre as regras para eventos de arrecadação de fundos. Meu partido planeja um jantar beneficente para a campanha. Precisamos avisar a Justiça Eleitoral antes? Se sim, quais informações devemos fornecer e qual o prazo mínimo para essa comunicação?".
  1. Carlos (Coordenador de Campanha):
Carlos (Coordenador de Campanha): "Pretendo usar carros de som para divulgar os jingles do nosso candidato. Há alguma restrição de horário ou de volume para esses veículos? E posso usar alto-falantes fixos nos comitês de campanha?".
  1. Beatriz (Moradora e Simpatizante):
Beatriz (Moradora e Simpatizante): "Quero mostrar meu apoio ao meu candidato colocando um adesivo no meu carro e um papel na minha casa. Existe um limite de tamanho para essas propagandas? E posso cobrir todo o para-brisa traseiro com adesivo microperfurado?".
  1. Paulo (Candidato a Deputado Federal):
Paulo (Candidato a Deputado Federal): "Minha equipe está organizando uma 'live' nas redes sociais para falar da campanha. Existe alguma regra específica para essas lives eleitorais? Podemos transmiti-la em um site de pessoa jurídica ou por uma emissora de rádio/TV?".
  1. Tereza (Dona de Comércio):
Tereza (Dona de Comércio): "Fiquei sabendo que houve uma discussão sobre a 'Lei Seca' nas eleições de 2024. Posso vender bebidas alcoólicas no dia da votação ou há alguma proibição em vigor?".
  1. Ricardo (Servidor de Cartório Eleitoral):
Ricardo (Servidor de Cartório Eleitoral): "Precisamos organizar o plantão nos cartórios eleitorais durante o período eleitoral, especialmente nos sábados, domingos e feriados entre 15 de agosto e 11 de outubro de 2026. Quais são os horários de funcionamento nesses dias, e há limites para a quantidade de servidores por plantão?".
  1. Lúcia (Fiscal de Partido):
Lúcia (Fiscal de Partido): "Gostaria de acompanhar a auditoria da votação eletrônica para garantir a integridade do processo. Quais entidades fiscalizadoras podem indicar representantes para isso? E as seções eleitorais que foram agregadas podem ser escolhidas ou sorteadas para os testes de integridade das urnas eletrônicas?".

Conclusão do Caso Prático

Este caso ilustra o potencial dos assistentes de IA para transformar o serviço público, tornando-o mais eficiente, preciso e centrado no cidadão.