Gestão de Riscos no TRE-BA

Como o TRE-BA identifica, analisa e trata seus riscos institucionais

Visão Geral

• Sistema de Gestão de Riscos (SGR) instituído pela Resolução Administrativa nº 16/2018
• Objetivo: garantia razoável ao atingimento dos objetivos institucionais
• Referenciais: COSO ERM, ISO 31000 e Modelo das Três Linhas (IIA)
• Apetite a risco do TRE-BA é baixo
• Processo estruturado em 6 etapas — do contexto ao monitoramento

Categorias de Risco

* TRE-BA classifica riscos em 10 categorias no total. Riscos Críticos têm impacto relevante independentemente da categoria.

O Modelo das Três Linhas

• 1ª Linha — Gestores de Riscos: identificam, analisam, avaliam e tratam riscos nas unidades
• 2ª Linha — COPEG: coordena, orienta, consolida e valida os PTRs das unidades
• 3ª Linha — Auditoria Interna: avaliações independentes de controles e governança
• Cartórios Eleitorais também realizam gestão de riscos própria
• Presidência e Diretoria-Geral integram a governança, não a gestão de riscos

Etapas 1 e 2 — Contexto e Identificação

• Contexto Geral: diretrizes e apetite a risco definidos pelo Conselho de Governança
• Contexto Específico: gestor mapeia objetivos, normativos e análise SWOT do processo
• Cadeia de Valor (2021–2026) é o referencial para selecionar processos organizacionais
• Gestor preenche a PTR com: evento de risco, causas e categoria
• Técnicas recomendadas: brainstorming, entrevistas, Ishikawa e Análise Bow Tie

Cadeia de Valor do TRE-BA

Etapa 3 — Análise dos Riscos

• Risco Inerente: avaliado sem considerar controles — escala 3×3 (Probabilidade × Impacto)
• Probabilidade: Baixa / Média / Alta
• Impacto: Baixo / Médio / Alto
• Controles internos avaliados em 5 níveis: Inexistente (0%) a Forte (95%)
• Risco Residual = Risco Inerente × (1 − Nível de Confiança)

Etapas 4 e 5 — Avaliação e Tratamento

• Risco Residual Baixo → Aceitar (nenhuma medida adicional necessária)
• Risco Residual Médio ou Alto → Tratar (Mitigar) — obrigatório pelo gestor
• Exceção: riscos médios/altos aceitos somente se custo superar benefício, com documentação SEI
• Opções de resposta: Mitigar ou Aceitar (versão simplificada 2024)
• Manual v1.2/2019 prevê também Evitar e Transferir/Compartilhar

Etapa 6 e PTR — Monitoramento e Registro

• Monitoramento do PTR com recorrência anual
• PTR estruturada em 3 blocos: Identificação → Análise → Avaliação e Tratamento
• Ações de mitigação documentadas em processo SEI por unidade gestora
• Controles bem-sucedidos incorporados como práticas permanentes
• [ diagrama de fluxo orquestrador — ver documento original ]

Capacitação em Gestão de Riscos

• Capacitação coordenada pela COPEG/SEGEPRO anualmente
• Objetivos: criar consciência coletiva e desenvolver competências nos gestores
• Identificação de necessidades, definição de temas e contratação de eventos
• Disseminar cultura de gestão de riscos em todos os níveis do Tribunal
• Registro de participação como parte do programa de maturidade organizacional

Conclusão

• O TRE-BA opera um SGR completo, baseado em COSO ERM, ISO 31000 e Modelo das Três Linhas
• O processo de 6 etapas (contexto → monitoramento) usa a PTR como instrumento central de gestão
• Com apetite a risco baixo, riscos residuais médios e altos exigem tratamento obrigatório e documentação SEI